Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais que o Brasil possui e que em nada se mostram eficientes.

Recurso de revista. Estabilidade de suplente da Cipa constituído para atuar exclusivamente em obra.

Equivalência à extinção do estabelecimento.

Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008

Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.

Realizando a dosimetria da pena